A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia, nesta quarta-feira (5), a análise de um dos casos mais aguardados da atual legislatura: a legalidade das tarifas abrangentes impostas pelo presidente Donald Trump sobre quase todos os parceiros comerciais do país — o chamado “tarifaço” no Brasil.
Suprema Corte pode mudar rumos das tarifas
Tribunais inferiores já haviam considerado as medidas ilegais, argumentando que a IEEPA não autoriza o presidente a instituir tarifas sem aprovação legislativa. O governo Trump recorreu, levando o caso ao mais alto tribunal do país, hoje composto por uma maioria conservadora.
Segundo o jornal The Guardian, se a Suprema Corte decidir contra o uso da IEEPA para impor tarifas, a Casa Branca terá de reconsiderar uma estratégia econômica, possivelmente abandonando o modelo agressivo que, segundo críticos, prejudicou os laços comerciais globais e aumentou custos para consumidores americanos.
Por outro lado, uma decisão favorável a Trump reforçaria uma visão expansionista do poder presidencial e poderia legitimar o uso de medidas econômicas unilaterais em nome da “segurança nacional”, ampliando significativamente a autoridade do Executivo sobre a política comercial.
O que diz Trump sobre possível mudança
O presidente americano descreveu o julgamento como “um dos mais importantes da história do País”.
Segundo estimativas da Tax Foundation, uma organização apartidária, as tarifas impostas por Trump representariam um aumento médio de impostos de US$ 1,2 mil por família americana em 2025, chegando a US$ 1,6 mil em 2026.
Oposição crescente
Uma coalizão de 12 estados, incluindo Nova York, Illinois, Nevada e Oregon, além de centenas de pequenas empresas, moveu ação para bloquear as tarifas, argumentando que a medida viola tanto a Constituição quanto os interesses econômicos locais.
A Câmara de Comércio dos EUA, o maior grupo empresarial do país, apresentou uma das mais de 40 manifestações contrárias às tarifas.
No Congresso, a resistência também cresce. Na semana passada, o Senado votou por 51 a 47 para anular as chamadas “tarifas recíprocas” de Trump, com quatro republicanos se unindo aos democratas. A Câmara dos Representantes, porém, não deve seguir o mesmo caminho, deixando a palavra final para a Suprema Corte.
