O número de territórios com habitações densas e precárias mais que triplicou no Ceará entre os últimos dois Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme nova rodada temática divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (8). O Estado também é o 5º Estado do Brasil com mais pessoas vivendo nesse tipo de aglomeração urbana.
Em número de habitantes, o Estado também teve um salto importante. Há 12 anos, foram contabilizados 441.937 moradores nesses territórios; em 2022, cresceu para 749.640, um aumento de 70%.
Conforme o IBGE, 85,9% das favelas e comunidades urbanas cearenses estão na concentração urbana com núcleo na capital, ou seja, em áreas próximas a Fortaleza. A cidade, inclusive, tem a maior quantidade do Ceará: são 503 territórios, com 578.071 habitantes.
Veja o detalhamento de favelas por cidade abaixo:
O Censo 2022 também mostrou que as ocupações desordenadas se multiplicaram pelas cidades brasileiras e estão presentes em diversas regiões: são 12.348 territórios desse tipo, presentes em 656 municípios. Destes, a maioria (6.060) está no Sudeste, seguido pelo Nordeste (3.313) e pelo Norte (1.438).
No Censo 2010, foram contabilizadas cerca de 11.425.644 pessoas nesses espaços. Já em 2022, o país possuía 16.390.815 pessoas residentes em Favelas e Comunidades Urbanas, quase 5 milhões a mais e o equivalente a 8,1% da população brasileira.
Veja os Estados com mais favelas no Brasil, atualmente:
- São Paulo – 3.123
- Rio de Janeiro – 1.724
- Pernambuco – 849
- Pará – 723
- Ceará – 702
- Minas Gerais – 653
- Paraná – 636
- Bahia – 572
- Espírito Santo – 516
- Rio Grande do Sul – 481
MUDANÇA DE NOMENCLATURA
Para o Censo de 2022, o IBGE decidiu alterar a nomenclatura de “Aglomerados Subnormais”, utilizada pelo órgão em censos e pesquisas desde 1990. Até o Censo de 2010, eles designavam um conjunto constituído por unidades habitacionais dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais.
Com a reconfiguração, Favelas e Comunidades Urbanas são descritas como “territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”.
- Nesses locais, há a predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse e, pelo menos, um dos critérios abaixo:
- Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos;
- Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos;
- Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental.
RECORTE POR GÊNERO E RAÇA NAS FAVELAS
O IBGE também mostra, na pesquisa, os recortes por gênero e raça informados pelos moradores de favelas do Ceará. A maior parcela deles é de mulheres (52%), com 390,6 mil; homens são 48%, com 359 mil.
Em seguida, vem uma população branca de cerca de 23%. Também foram verificados moradores indígenas e amarelos:
- Parda – 510,4 mil (68,1%)
- Branca – 171,8 mil (22,9%)
- Preta – 64,5 mil (8,6%)
- Indígena – 1.553 (0,21%)
- Amarela – 970 (0,13%)
Quando se cruzam as duas informações, é possível visualizar que a maioria dos moradores de favelas cearenses é composta por mulheres negras: elas representam dois em cada cinco habitantes.
- Mulheres pardas – 36%
- Homens pardos – 32%
- Mulheres brancas – 12%
- Homens brancos – 11%
- Homens pretos – 5%
- Mulheres pretas – 4%
“Associadas a outros dados sociodemográficos, essas estatísticas permitem aprofundar o conhecimento sobre a realidade de milhões de brasileiros que vivem nessas porções urbanas”, explica o presidente do IBGE, Marcio Pochmann.
O representante acredita que a publicação pode contribuir não só para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a diversidade social e territorial dessas áreas, “como também para oferecer aos moradores e organizações dados confiáveis para o exercício da cidadania”.
