Com o fim da operação “Consumo Seguro”, o Procon Ceará registrou nove autuações contra postos de combustíveis no Ceará por fraudes e preços abusivos. As fiscalizações ocorreram em oito municípios do Interior do Estado, entre a última terça (5) e esta quinta-feira (7), e contou com apoio da Polícia Civil e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi realizada simultaneamente em todo o Brasil. O objetivo era verificar possíveis fraudes metrológicas, além de irregularidades na comercialização de combustíveis e práticas abusivas que pudessem causar prejuízo direto ao consumidor.
Que irregularidades foram encontradas nos postos de combustíveis do Ceará?
No Ceará, a principal irregularidade detectada pela fiscalização foi a prática de preço abusivo, prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Foram vistoriados estabelecimentos em oito municípios: Itapipoca, Tianguá, Viçosa do Ceará, Canindé, Baturité, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel. No entanto, os problemas foram encontrados em postos apenas de seis cidades. Veja, a seguir, um balanço das principais autuações:
- Itapipoca: duas autuações devido a uma diferença entre a quantidade de combustível comprada e o volume efetivamente entregue ao consumidor;
- Canindé: duas autuações por elevação de preços sem comprovação técnica, econômica ou tributária que justificasse os reajustes praticados;
- Aquiraz: uma autuação devido a uma bomba medidora que apresentava divergência na correspondência entre o volume fornecido e o total pago.
Em Tianguá (uma autuação), Pindoretama (uma autuação) e Cascavel (duas autuações), foram identificados, basicamente, preços abusivos.
