O preço do litro da gasolina no Ceará deve subir cerca de R$ 0,07 com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) aprovado pelo estados nesta quarta-feira (28). A alta passa a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Com o reajuste, a parcela do ICMS sobre a gasolina irá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,5%). Foi reajustado em 11% o ICMS sobre o diesel, que passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro – R$ 0,13 a mais.
Para o gás de cozinha liquefeito (GLP), o imposto estadual sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que significa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos. O reajuste percentual foi de 4,8%.
Os novos valores foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
IMPACTO NO PREÇO FINAL
Considerando o preço final do litro de gasolina, a alta deve ser de cerca de 1%.
O valor subirá de R$ 6,94 para R$ 7,01.
Para o litro de óleo diesel, com o reajuste de R$ 7,62 para R$ 7,75, o impacto no preço final é de alta de 1,7%.
“Hoje, o ICMS dos combustíveis não é mais uma porcentagem sobre o preço. Ele é um valor fixo em reais cobrado por litro (ou por quilo, no caso do gás)”, explica o conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Thiago Holanda.
É válido ressaltar que os preços considerados no levantamento foram identificados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Ceará entre 18 e 24 de outubro.
Como a alta do ICMS entra em vigor em 1º de fevereiro, o acréscimo será feito com base no preço dos combustíveis da época.
“A simulação considera que o aumento do imposto será repassado integralmente ao consumidor e que nada mais muda no preço. Na prática, o valor nas bombas também depende da Petrobras, das distribuidoras, dos postos e da concorrência”, ressalta o especialista.
O Diário do Nordeste questionou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) se o repasse aos consumidores deve ser integral no preço final dos combustíveis, mas não obteve resposta. A matéria será atualizada em caso de retorno.
REAJUSTE DO ICMS
As alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são reajustadas anualmente, com base nos preços médios aferidos pela ANP. O cálculo comparou os meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
Desde 2022, os estados só podem atualizar as bases de cálculo dos combustíveis anualmente, respeitando as aliquotas únucas aprovadas no Confaz.
Diante do cenário de instabilidade mundial e alta nos preços do diesel, está sendo avaliado antecipar a atualização dos valores do combustível via lei complementar. A proposta e a possível nova alíquota não foram informadas.
No Ceará, a alta do diesel pode ser atenuada por operação de crédito de R$ 3,3 milhões aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Via Diário do Nordeste
