O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, na última sexta-feira (20), 38 suspeitos de desvio de dinheiro público em oito municípios cearenses. O grupo, acusado de integrar organização criminosa, teria desviado cerca de R$ 7,7 milhões entre os anos de 2015 e 2017 por meio de processos licitatórios irregulares.
Conforme a denúncia do órgão, os suspeitos devem responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
O esquema criminoso atuava nas cidades de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca.
Modus operandi
As investigações do Gaeco apontaram que a organização criminosa seria composta pelos três seguintes núcleos:
- Político/administrativo: servidores públicos que facilitavam a entrada das empresas na administração por meio de licitação e autorizavam os pagamentos indevidos;
- Empresarial: responsável pela criação de empresas de fachada e pela simulação de concorrência em licitações; e
- Operacional: integrantes “laranjas” que cediam suas contas bancárias para o depósito dos valores desviados.
As autoridades fizeram a denúncia com base em relatórios de inteligência financeira e quebra de sigilo bancário. Conforme a investigação, empresas de consultoria contábil eram usadas para controlar os setores financeiros em órgãos públicos de municípios cearenses.
No esquema criminoso, os suspeitos forjavam a prestação de serviços por pessoas físicas. Esse grupo teria recebido dinheiro pelas mesmas atividades que deveriam ser feitas pelas empresas vencedoras das licitações irregulares.
Os valores eram enviados aos “laranjas” por transferência direta, sem qualquer registro ou encaminhamento das informações aos órgãos de controle.
“Em alguns casos, as contas dos investigados funcionavam como um verdadeiro ‘caixa rápido’ semanal, com retiradas constantes e imediatas após o depósito de verbas públicas”, diz a denúncia.
O Ministério Público do Ceará pediu à Justiça a condenação dos 38 denunciados e que seja estabelecido um valor mínimo a ser pago pelos acusados para reparação dos danos causados aos cofres dos municípios. O processo tramita em sigilo.
