A ação apresentada pelo Novo contra a chapa do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder político nas eleições foi admitida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado considerou que a ação preenche os requisitos legais e determinou que a chapa seja notificada para apresentar a defesa no prazo de cinco dias.
Após a resposta da defesa, o ministro deve decidir se o caso será encerrado ou se irá instruir processo.
Caso o processo prossiga, testemunhas devem ser ouvidas e provas coletadas para julgar se houve efetivamente elementos de abuso de poder político. As informações são do portal g1.
O que diz a ação do Novo sobre a chapa Lula-Alckmin
Conforme a publicação, a ação do Novo apontou que chapa de Lula-Alckmin editou 35 atos normativos, no período de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026, entre medidas provisórias e decretos, criando ou ampliando benefícios. Esses atos teriam provocado um impacto estimado em R$ 73 bilhões.
Além dessa ação, outras 11 foram abertas pela corregedoria do TSE contra a chapa Lula-Alckmin.
A investigação judicial eleitoral, chamada AIJE, investiga casos de possível abuso de poder político, econômico ou de autoridade, e podem causar a cassação e inelegibilidade de candidados. As ações, no entanto, costumam demandar mais tempo devido a uma fase de coleta de provas mais extensa.
O Novo teceu críticas e indagou as instituições, afirmando que o país “não é uma democracia”. Segundo o partido, “Lula utilizou a máquina pública para se reeleger”.
“Como se não bastasse fazer uma campanha cheia de mentiras, o PT usou como nunca a máquina pública e o STF para se manter no poder. Temos três ações pedindo a cassação da chapa de Lula”, informa a publicação.
Via Diário do Nordeste
