O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que a Meta derrube foto com Wesley Safadão, no perfil do pré-candidato ao governo do estado, o senador Efraim Filho (União Brasil). Segundo a determinação, o artista estaria fazendo símbolos do parlamentar.
Proferida na quarta-feira (10), a medida determinou que a empresa responsável pelo Instagram removesse duas publicações, com fotos e vídeos, onde o artista e o político apareciam.
A publicação foi feita no perfil oficial do senador. No momento que essa matéria foi publicada, a publicação não estava mais disponível. No início do dia, Efraim republicou um story de sua esposa com a seguinte legenda: “Hoje o feed tá autorizado! Vou aproveitar”.
“A utilização do palco principal do Parque do Povo e da estrutura do Maior São João do Mundo para divulgar ou reforçar determinada pré-candidatura, conferindo-lhe visibilidade privilegiada, mostra-se censurável e contrário à legislação eleitoral”, expressa trecho da decisão do desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira.
MP denuncia Safadão e Efraim Filho
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra Wesley Safadão, o senador e pré-candidato Efraim Filho, e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, por suposta propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público durante os festejos do São João de Campina Grande.
A ação foi protocolada na terça-feira (9) e tem como base um episódio ocorrido durante o show de Wesley Safadão, realizado no último dia 5 de junho. Segundo o MP Eleitoral, o artista utilizou no palco um gesto e uma expressão associados à identidade política de Efraim Filho.
De acordo com a representação, durante a apresentação, Wesley Safadão teria feito o gesto conhecido como “foguete” e declarado ao público: “o foguete, está aqui, o foguete”. O Ministério Público sustenta que a simbologia é amplamente vinculada à trajetória política de Efraim Filho e já foi utilizada em campanhas anteriores e em sua comunicação pública.
Ainda conforme a ação, o senador, que estava presente no evento, respondeu ao gesto reproduzindo a mesma simbologia. Posteriormente, ele teria divulgado vídeos e mensagens sobre o episódio em suas redes sociais, ampliando a repercussão da manifestação.
Para o MP Eleitoral, a situação não pode ser analisada como um ato isolado. O órgão argumenta que o uso reiterado do símbolo do “foguete” caracteriza um elemento de identificação política capaz de promover antecipadamente uma pré-candidatura, especialmente diante de milhares de pessoas presentes em um dos maiores eventos juninos do país.
Multa de R$ 25 mil
O órgão também pede a condenação de Wesley Safadão, Efraim Filho e Bruno Cunha Lima ao pagamento de multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Em relação ao senador e ao prefeito, foi solicitado ainda o pagamento das sanções previstas para casos de conduta vedada a agente público.
Por fim, o Ministério Público Eleitoral alertou que a eventual repetição de práticas semelhantes poderá motivar a apuração de abuso de poder político e econômico, infração que pode resultar em penalidades mais severas previstas na legislação eleitoral.
Asa Branca News via DN
