Diante da escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Irã e da ameaça de paralisação de caminhoneiros, o Governo Federal intensificou medidas para segurar o preço do diesel e evitar efeitos em cadeia sobre o custo do frete e a inflação.
Além da redução de tributos federais, o governo apresentou, em articulação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma proposta para que os estados também reduzam o ICMS incidente sobre o combustível.
REDUÇÃO DO ICMS
Durante reunião entre o Ministério da Fazenda e representantes dos estados, foi apresentada a ideia de zerar a alíquota do ICMS sobre a importação do diesel, medida que poderia reduzir o custo do combustível vendido nas bombas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a iniciativa busca aliviar os custos ao longo da cadeia de combustíveis.
“Nós tiramos alguns custos, seja do ponto de vista do PIS/Cofins, seja com a subvenção federal e agora, caso avance com os estados, com o ICMS sobre a importação do diesel. Isso certamente traz algum alívio para a cadeia de combustíveis”, afirmou Durigan após a reunião.
CONTA DE R$ 3 BILHÕES
De acordo com estimativas da equipe econômica, a medida teria impacto total de cerca de R$ 3 bilhões para estados e o Distrito Federal, durante um período ainda não definido. Pela proposta, a União compensaria metade desse valor, dividindo o custo da renúncia fiscal.
Com isso, o impacto final seria de R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para o governo federal.
REUNIÃO DIA 27
A proposta ainda será debatida entre os governadores e deve ter definição até o próximo dia 27 de março, quando o Confaz realizará uma reunião presencial em São Paulo.
Segundo Durigan, 20 estados e o Distrito Federal já se manifestaram favoráveis à redução total do imposto. Já São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas ainda não apresentaram posição definitiva sobre a medida.
Além da proposta de redução do ICMS, o governo federal também solicitou aos estados que encaminhem à Receita Federal listas de devedores contumazes do imposto, especialmente no setor de combustíveis, como forma de ampliar a fiscalização.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a Lei do Devedor Contumaz já tem contribuído para aumentar a arrecadação do ICMS nos últimos meses.
As medidas fazem parte de uma estratégia do governo para evitar nova crise no transporte de cargas, reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis e impedir que o aumento do diesel provoque impactos diretos na inflação e no custo de vida da população.
Asa Branca News via CearáAgora
