O Tribunal do Júri condenou na noite dessa terça-feira (18) Jeana de Souza Barbosa. A mulher foi sentenciada a 40 anos de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado pela morte do próprio filho da acusada.
A defesa da ré, representada pelos advogados Jader Aldrin e Fernanda Cavalcante Melo, disse já ter apelado da sentença “para demonstrar os equívocos do julgamento e continuará lutando pela vida e dignidade de Jeana”.
O Conselho de Sentença formado por populares decidiu que Jeana é culpada pelo homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com idade inferior a 14 anos).
“A defesa foi aguerrida e levou ao plenário todas as provas de que Jeana jamais encostou um dedo no próprio filho e de que ela, vítima de um ciclo brutal de violência doméstica, nunca teve domínio nem sobre a própria vida, quanto mais para impedir os atos cometidos por Fernando, já condenado a 52 anos de prisão. A condenação por omissão, em votação acirrada, revela o drama de uma mulher que já havia sido punida pela convivência com um companheiro violento, pela perda devastadora do filho e, agora, por 40 anos de prisão por um ato que não praticou”
A mulher também foi condenada à perda do poder familiar em relação à outra filha, uma menina que na época do crime, em agosto de 2023, tinha dois anos.
A condenada segue detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife, Pernambuco.
Segundo a acusação, após a morte do bebê, a mulher disse aos familiares que o filho morreu sufocado no hospital “devido o equipamento médico ter enroscado no lençol que lhe cobria. Posteriormente a denunciada fugiu para Pernambuco”, onde foi presa.
BEBÊ FOI ESPANCADO
O laudo pericial aponta que os acusados cometeram o crime “valendo-se de meio cruel”. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), Fernando Lucas cometeu o crime “consistente na detestável prática de agredir o próprio filho enquanto o casal discutia” e Jeana “consistente na detestável prática de permitir que Fernando Lucas agredisse o próprio filho sem denunciá-lo”.
De acordo com documentos que a reportagem teve acesso, em 16 de agosto de 2023, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, Fernando espancou o próprio filho, na presença da mulher.
Jeana e Fernando mantinham relacionamento há quase quatro anos e tiveram dois filhos. O menino de um ano tinha deficiência devido a um coágulo cerebral, “o que aumentava a sua vulnerabilidade”.
Testemunhas dizem que Fernando era muito agressivo com as crianças e o bebê chorava muito, “para além do comportamento machista, as agressões se intensificaram quando a ré Jeana descobriu a suposta infidelidade de Fernando”.
“Assim, durante as brigas entre os acusados Fernando Lucas e Jeana, era comum que os filhos do casal fossem agredidos, em especial pelo acusado Fernando Lucas, com a conivência e a omissão de Jeana, que nunca impediu ou denunciou as agressões físicas”
DISCUSSÕES
A acusação aponta que no dia do crime o casal estava discutindo e o pai agrediu violentamente o menino de um ano: “segundo o laudo cadavérico, além dos espancamentos próprios dos maus tratos recorrentes, verificou-se a ‘presença de escoriações ungueais em região cervical (pescoço) anterior, compatíveis com esganadura’”.
A criança foi internada no Instituto Doutor José Frota (IJF) e Jeana teria alegado que o filho caiu da cama. No entanto, a equipe médica, ao observar a extensão e a gravidade das lesões, acionou a Polícia.
“Segundo o laudo cadavérico ‘os achados não são compatíveis com queda de cama pela extensão e gravidade dos mesmos. Os achados são compatíveis com maus tratos seguidos de óbito da criança tendo como causa base o traumatismo craniano e de acordo com relatório do Hospital de origem houve suspeita de maus tratos no primeiro atendimento e notificado ao conselho tutelar tendo permanecido internado por 41 (quarenta e um) dias evoluindo com piora progressiva do quadro geral e neurológico. Conclusão: diante do exposto, inferimos tratar-se de morte real por complicações clínicas de traumatismo cranioencefálico’”.
O menino ainda passou por um procedimento neurocirúrgico e morreu no dia 27 de setembro de 2023.
