A youtuber de 16 anos, que denunciou abusos cometidos pelo próprio pai contra ela e a mãe em Tianguá, está passando por tratamento psiquiátrico e tem medo constante de sair de casa, relatou a defesa da vítima em entrevista ao Diário do Nordeste. Além disso, a adolescente está de atestado médico desde março e não está frequentando a escola.
A adolescente usou as redes sociais no último sábado (16) para apontar a negligência de órgãos públicos na apuração do caso, a exemplo do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Conselho Tutelar de Tianguá.
Por questões de segurança e por se tratar de uma menor de idade, a reportagem não mencionará o nome da jovem.
A defesa da youtuber, representada pelos advogados Liana Mousinho, Abraão Jhoseph e Pedro Brasil, informou que ela chegou a ser internada há dois meses devido a uma situação que vem “se tornando insuportável”.
A garota narrou consequências emocionais que atribui ao ambiente familiar vivido durante a infância e adolescência. “Eu tenho crise de pânico, não consigo sair de casa, não consigo ir para a escola. […] Cresci vendo meu pai maltratar a minha mãe e me abusar de inúmeras formas”, declarou em vídeo.
Descumprimento de medida protetiva
O pai da adolescente foi submetido a uma medida protetiva desde 2022, logo após o divórcio do casal, para não se aproximar do núcleo familiar num raio de 500 metros, e passou a ser monitorado com tornozeleira eletrônica. No entanto, conforme a vítima denuncia, houve o descumprimento da ordem judicial por diversas vezes desde então.
Apesar da medida protetiva para mãe e filha, o acusado teria ido para a escola da garota e a buscava em outros lugares que ela frequentava.
“Precisamos de medidas mais enérgicas. A defesa protocolou um pedido de prisão por descumprimento das medidas protetivas. A guarda está com a mãe, sem direito a visitação, e ele insistentemente tenta violar isso”, afirma a advogada Liana Mousinho.
Ainda segundo a defesa, a vítima passou por episódios de crise de pânico e internalizou que a qualquer momento o pai chegaria, por isso ela não consegue sair de casa.
“A mãe dela vem recebendo diariamente sinais de descumprimento [da medida protetiva], dizendo que ele está passando pela rua. O caso dela foi se agravando, o adoecimento, comprovado por relatórios médicos, está relacionado às questões traumáticas da infância, de um cenário de violência. E não se toma medida nesse sentido, nem sequer de investigar”, diz a advogada.
Houve uma série de mensagens informando, por meio do monitoramento, a aproximação do homem alvo das denúncias. A avó da adolescente, com quem ela e a mãe residem, também solicitou uma medida protetiva. Conforme relato dos advogados, a rotina familiar mudou completamente com a presença constante do pai nos arredores da casa onde moram.
Por conta disso, os advogados que representam os interesses da jovem e da mãe apontam que o risco do caso é de extrema gravidade, citando mais uma vez a necessidade da prisão do homem.
“É de suma importância que a Justiça de Tianguá se posicione e analise todo o acervo probatório para fins de tomar a decisão correta para garantir a proteção e bem-estar da menor e de sua genitora”.
Estado de saúde da adolescente
A youtuber, que não acessa mais rede social por recomendação médica, apresentou uma melhora clínica após divulgar o vídeo em que denuncia a violência do pai, segundo a defesa.
“Ela está em casa, medicada, com o sono se estabilizando. Ela também faz psicoterapia, acompanhamento psiquiátrico, terapia ocupacional, musicoterapia. Mas ela tem gatilhos em alguns momentos, principalmente em situações em que ela precisa sair de casa pelo contexto de violência”, explica Liana Mousinho.
Defesa aponta negligência das instituições
O advogado Abraão Jhoseph diz que as instituições estão sendo “negligentes” na proteção da adolescente e pede uma intervenção do Estado no acompanhamento da vítima. A defesa teme pela integridade física da família.
“Ela está sofrendo uma violência institucional. Existe uma situação de risco real e não está havendo a punição necessária em relação ao descumprimento da medida protetiva. A nossa preocupação é que a vida dela esteja correndo risco”, relata.
Ainda conforme a defesa, o pai da youtuber era concursado e trabalhava como motorista do Conselho Tutelar de Tianguá, mas pediu exoneração do cargo. Esse vínculo antigo com o órgão teria resultado em um suposto benefício ao acusado.
“Ele recebia informações privilegiadas. A atuação do Conselho está prejudicada e a nossa preocupação é ele tomar uma medida extrema, até de matar a família”, diz Abraão Jhoseph.
O advogado Pedro Brasil, que também representa a vítima, explica que um pedido de prisão preventiva solicitado pela defesa foi indeferido neste ano, sendo ordenada pelo magistrado apenas a manutenção da medida protetiva com uso de tornozeleira eletrônica pelo acusado.
A defesa entrou com um novo pedido de prisão do agressor na última segunda-feira (18). O processo está sendo analisado pela Justiça.
“Queremos evitar um mal maior. O caso exige urgência, e não queremos nada mais do que a Justiça”, diz Pedro Brasil.
O que diz o Conselho Tutelar e o MPCE?
Em nota publicada nas redes sociais, no mesmo dia da publicação da garota, o Conselho Tutelar de Tianguá destacou que o caso tramita em segredo de Justiça e é acompanhado por diversos órgãos de proteção, entre eles o MPCE, o Judiciário, a Defensoria Pública e outras instituições.
A entidade afirma que atua “com responsabilidade, ética, legalidade e absoluto compromisso com a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” e repudia “quaisquer acusações infundadas que atentem contra a honra, a credibilidade e a seriedade do trabalho desenvolvido”.
O Conselho diz que jamais “favoreceu ou divulgou informações sigilosas relacionadas aos casos acompanhados” e todas as providências necessárias teriam sido adotadas “de forma transparente, responsável e em estrita conformidade com os princípios legais e institucionais”.
A nota informa ainda que as declarações feitas publicamente pela adolescente “já estão sendo devidamente analisadas” e que serão tomadas “as medidas legais cabíveis”, incluindo encaminhamentos ao MPCE e ao Poder Judiciário para que “os responsáveis pelas denúncias apresentem as respectivas provas e esclarecimentos”.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informou que vem adotando “medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção da adolescente”.
O MPCE diz ter instaurado procedimento administrativo para acompanhar a situação da vítima, em articulação com a rede de assistência social e de saúde do município de Tianguá. A adolescente também teria passado por uma escuta especializada.
“Destaca-se, judicialmente, que as medidas protetivas de urgência permanecem em vigor, com a proibição de aproximação do genitor. […] O caso está sob sigilo para preservar a vítima e segue em andamento para demais providências legalmente cabíveis”, diz comunicado do MPCE.
A defesa do homem alvo das denúncias não foi localizada pelo Diário do Nordeste.
Asa Branca News via DN
