Novas regras para desconto de mensalidade de associações ligadas a benefícios do INSS já estão valendo desde o inicio do mês. Mesmo com a instrução normativa que cria certo nível de proteção contra descontos indevidos, muitos segurados podem encontrar certo prejuízo se não se atentarem ao que está sendo descontado.
Esse tipo de desconto realizado mensalmente nas aposentadorias e pensões é uma prática legal. Comumente as entidades cobram valores baixos para que assim o segurado do INSS possa acessar determinados serviços da área da saúde, lazer e até mesmo a participação em sorteios de bens e valores.
Contudo, o que acaba ocorrendo em parte dos casos e que se torna atrativo aos segurados com esses descontos que são realizados em folha pelas entidades é a possibilidade de ter algum tipo de assistência jurídica para a revisão administrativa ou judicial do benefício.
Prejuízo
Ocorre que em muitos dos casos os segurados acabam assinando contratos sem realmente saber exatamente o serviço ao qual está sendo ofertado, e somente após meses ou até mesmo anos descobrem que aconteceram descontos mensais nos benefícios.
Segundo informações do INSS, somente em 2019 devido a essas situações o instituto suspendeu mais de 800 mil contratos realizados por quatro associações autorizadas que estavam realizando a cobrança mensal no benefício dos segurados.
Através dessa situação o INSS impôs a obrigatoriedade do contrato ser revisto e renovado a cada três anos.
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante , o período de três anos ainda pode ser considerado como muito longo e que para dificultar fraudes, deveria ser anual.
Mesmo que o desconto na mensalidade possa parecer baixo, ao longo do tempo pode se tornar um prejuízo grande, principalmente se pensarmos que 70% dos benefícios pagos pelo INSS são de um salário mínimo
Podemos dar um exemplo de um desconto de R$ 50 por mês o que pode não ser muito, mas ao longo de 36 meses pode gerar uma perda acumulada de R$ 1800 para o segurado.
Evite os descontos indevidos
O segurado que queira se proteger desses descontos indevidos podem acessar o extrato de pagamento do benefício através do site meu.inss.gov.br ou aplicativo Meu INSS, que ainda não tem cadastro no site deve preencher formulário e registrar senha e após isso:
- Clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”;
- Na tela vão aparecer os últimos extratos. Os detalhes do mês são possíveis de ver clicando no sinal de +;
- Pelo extrato será possível verificar os valores depositados e descontados do seu benefício INSS.
Sistema Asa Branca de Comunicação
Fonte: Jornal Contábil
Foto: Arte divulgação
