A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) apresentou, nesta quinta-feira (03), novos números do repasse a ser feito pela União correspondente as perdas que as Prefeituras tiveram em agosto com o FPM. Segundo da Aprece, Nilson Diniz, as cidades cearenses receberão, nesta sexta-feira (4), 51,9 milhões. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) registrou, em seu portal, que a transferência seria de R$ 25 milhões.
O depósito cobre as perdas que as prefeituras tiveram do FPM com a pandemia do coronavírus. O parâmetro para transferência de recursos é o mês de agosto de 2019 e o mês de agosto de 2020. O repasse total para os 5.570 municípios brasileiros é de R$ 1 bilhão e 50 milhões de reais.
Do volume global de R$ 51 milhões, a maior fatia (R$ 8.649.341,00) fica para a Prefeitura de Fortaleza. As pequenas cidades, que tem o menor índice de FPM, receberão a importância de R$ 95.287,00.
Os dados apresentados pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para antecipar aos gestores locais o quanto eles vão receber.
A recomposição estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado esse período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para Estados e Municípios.
Sistema Asa Branca de Comunicação
(*)com informações da Aprece e CNM
