Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nessa quinta-feira (30) no Diário Oficial da União, suspende por 90 dias o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância (EaD).
Segundo o MEC, o objetivo da suspensão é concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EaD, prevista na Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023.
Conforme a portaria de suspensão, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD:
- Biomedicina;
- Ciências da Religião;
- Direito;
- Educação Física;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional;
- Licenciaturas em qualquer área.
Instituições com autonomia não são afetadas
Ainda conforme o MEC, a suspensão dos processos de autorização não atinge as instituições com autonomia, sejam elas públicas, sejam privadas.
A portaria também suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.
