Moradores que já deixaram a área, pertencente ao bairro Dias Macedo, retornaram ao local para acompanhar as mudanças e ajudar na busca por gatos, cachorros e outros animais de estimação que pudessem estar escondidos nos barracos desocupados, para evitar que fossem esmagados pelo maquinário.
Segundo João Evangelista, os primeiros moradores chegaram ao terreno baldio em meados de junho de 2023, em um contexto de vulnerabilidade econômica agravado pela pandemia da Covid-19: não conseguiam mais pagar aluguel ou precisaram deixar imóveis “emprestados”. No pico da ocupação, o local chegou a abrigar mais de 500 famílias.
Mesmo sem água e energia elétrica regular, eles ergueram os barracos com materiais disponíveis e de fácil acesso em lixões. As moradias também foram numeradas e dispostas em vias internas, para facilitar a organização. Assim, surgiram ruas de nomes diversos, como Da Paz, São Pedro e Clarim.
O cotidiano era difícil. Como a área não é urbanizada, a água invadia e empoçava os barracos. No entanto, a rede de solidariedade era mais forte e os moradores se ajudavam. Resistiram até conseguirem interlocução com os órgãos públicos.
No início de dezembro, houve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, sob coordenação da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), para a realocação dos moradores em um futuro conjunto habitacional com 750 unidades.
No dia 14 do mesmo mês, todas as famílias já haviam deixado a área. “A gente só não tinha deixado derrubar os barracos ainda porque não tinha a confirmação da aprovação do projeto”, lembra o líder. “Quando saiu, nós liberamos para poder tirar os entulhos”.
Para onde vão as famílias?
Cerca de 300 das famílias desocupadas foram incluídas no programa de Aluguel Social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a pedido das lideranças, recebendo auxílio financeiro para moradia temporária. Outras 120 moraram no local, mas já não estavam presentes durante as negociações.
“Está todo mundo espalhado. Tem gente dentro da Fortaleza toda hoje porque não conseguiu alugar a casa somente dentro do Dias Macedo”, confirma João.
O planejamento dos órgãos públicos prevê que os moradores recebam unidades habitacionais definitivas. As novas moradias deverão ser construídas no próprio território, com o objetivo de garantir que a comunidade permaneça na mesma região onde estava estabelecida.
A solução se tornou viável por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, do Governo Federal. Essa modalidade permite que entidades sem fins lucrativos da sociedade civil organizem e executem os projetos habitacionais.
No caso da comunidade Heisenberg, a entidade responsável foi a Associação Comunitária em Busca dos Direitos e Crescimento Social dos Bairros e das Feiras Livres Fortaleza (Acedicsof), que funcionava dentro da ocupação, com suporte da ONG Cearah Periferia.
Das 500 famílias estimadas originalmente, ficou definido que 420 vão receber novos apartamentos, conforme o relatório final levantado pela DPCE. Segundo Jonas Dezidoro, titular da Habitafor, as demais não se enquadraram no perfil e em critérios do programa, como estar cadastrada no CADúnico.
Para o gestor, a Heisenberg é um exemplo de que escuta e diálogo podem render bons resultados na política habitacional.
Com paciência e entendendo os diversos interesses, a gente consegue chegar num consenso. Ninguém vai estar ali se submetendo a estar num barraco, em situações extremamente precárias, se não é pela necessidade de ter a sua moradia. Acho que esse processo nos ensina a importância de ter essa capacidade, de construir, de achar saída.
‘Vai ficar saudade’
Apesar do cenário de extrema vulnerabilidade, com acúmulo de lixo, alagamentos em períodos chuvosos e proliferação de animais vetores de doenças, moradores ouvidos pela reportagem relataram que a saída do local já deixou saudade.
É assim para Aliciana Lima, 60. Enquanto vivia na ocupação, com barraco construído debaixo de um cajueiro, numa “rua” bem arborizada da ocupação, ela chegou a sofrer dois infartos. Viviam sob muita tensão e constante ameaça de remoção, o que pode ter colaborado para os quadros, acredita.
Mas “Deus me deu duas oportunidades” e retornou para a vizinhança. “Dá uma tristeza porque… era bom. Aqui é bom de se morar”, disse enquanto caminhava ao lado das casas vazias. “A gente já estava acostumado. Toda tarde a gente fazia uma garrafa de café, aí ficava uma mesa ali, fazia lanche. Quem chegasse…”, perde-se nas memórias.
A rede de solidariedade era forte: se faltasse algo na casa de um, outro cobria. A maioria dos ocupantes vivia de benefícios sociais e de doações de alimentos, como gordura e ossos, e tinha acesso a água e energia elétrica por “gatos”.
Roberto Gonzaga, 62, conta que até chorou no dia em que foi embora. Foram quase três anos dividindo o pequeno barraco com o neto, hoje com 18 anos, enfrentando do calor ao frio: teve dias em que ligava dois ventiladores para ter conforto, mas em outros a água das enchentes bateu no peito.
Mas nada desabona a moradia erguida com as próprias mãos. “Era o lugarzinho que tinha”, recorda ele, que sobrevive vendendo água no entorno e de um auxílio de R$ 300. “Morar é caro em casa alugada”.
Adriana Rodrigues tem uma história ainda mais ligada ao local: gestou e deu à luz a filha de seis meses enquanto viveu na ocupação. Mesmo com o barraco, tinha um endereço e conseguiu fazer todo o pré-natal na rede pública.
“Eu fiquei mais preocupada depois que ela nascesse, por causa da chuva, essas coisas. Só que, graças a Deus, ela nasceu na época em que a gente já tinha saído”, comemora.
Para o líder João Evangelista, a transição para o condomínio representa a promessa de estabilidade e dignidade para essas famílias. “A gente é um grupo unido”, resume.
Atuação em três esferas
A operação de desmobilização foi responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), antes dona do terreno, com suporte operacional da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) no apoio à desocupação e fiscalização da área.
A Habitafor atuou no cadastramento social e nas negociações com os ocupantes, que vinham sendo realizadas desde o ano passado, enquanto a Assessoria Especial de Relações Comunitárias do Governo do Ceará realizou o acompanhamento social das famílias.
Em paralelo, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) ficou encarregada da retirada dos barracos, remoção de entulhos e limpeza completa do terreno, um trabalho com duração estimada de uma semana e investimento de R$ 900 mil.
Para assegurar a legalidade de todos os procedimentos e o cumprimento dos acordos firmados, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também acompanharam a atuação dos órgãos.
