Vinte e seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados de um canteiro de obras de um condomínio no município cearense de Aquiraz. A operação, realizada por auditores-fiscais do Trabalho, foi deflagrada no último dia 23 de junho e divulgada nesta quarta-feira (1º).
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ação teve como alvo a construção de um empreendimento residencial que tem previsão de contar com mais de 100 casas.
As vítimas, conforme a Inspeção do Trabalho, haviam sido recrutadas nas cidades de Marco, Massapê, Beberibe, Amontada e Fortaleza. Elas foram transportadas até o local da obra, onde passaram a depender das estruturas de moradia, alimentação e permanência fornecidas pela empresa.
As equipes de auditores-fiscais fiscalizaram o canteiro de obras e os alojamentos dos trabalhadores. Os espaços estavam em condições precárias, incluindo superlotação, calor excessivo, ausência de privacidade e instalações elétricas improvisadas.
Também foram identificadas ausência ou deficiência de instalações sanitárias, ausência de local para guarda dos pertences dos trabalhadores e, ainda, de local devido para refeições.
Além desse cenário, a fiscalização também encontrou situações de risco grave e iminente em máquinas e andaimes utilizados na obra, demandando interdição imediata dos trabalhos.
Vítimas receberam R$ 216 mil em verbas rescisórias após resgate
Pelas irregularidades, ficou caracterizada a submissão dos trabalhadores a condições análogas à de escravidão. Após a ação, as vítimas foram afastadas das atividades e encaminhadas para recebimento de verbas devidas.
Os 26 trabalhadores receberam nesta terça-feira (30) cerca de R$ 216 mil em verbas rescisórias. Eles ainda têm direito a recebimento de valores por danos morais individuais, que ainda serão negociados.
Além dos recursos, as vítimas também tiveram encaminhamento para a habilitação no seguro-desemprego do trabalhador resgatado, além de atendimento pela rede de assistência social.
Toda a operação contou com os apoios do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho reforça, ainda, que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e segura no Sistema Ipê.
Asa Branca News via DN
