Estudantes de uma escola da rede pública estadual em Fortaleza se mobilizaram contra casos de assédio sexual e moral na instituição. Os relatos descrevem um ambiente marcado por condutas abusivas vindas tanto de um professor quanto de outros jovens sobre alunas de diferentes séries.
Um protesto foi organizado no intervalo da última segunda-feira (2), no pátio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Ângela da Silveira Borges, no bairro Praia do Futuro. Com cartazes e um microfone, um grupo de meninas expôs a situação para centenas de pessoas.
As denúncias não são recentes e ocorrem há pelo menos cinco anos, segundo alunas ouvidas pelo Diário do Nordeste. “Desde o meu primeiro ano isso vem sendo reclamado, mas só agora tomamos a iniciativa de fazer algo maior”, afirma uma das integrantes do movimento.
No caso mais antigo, um professor é acusado de enviar textos inapropriados para menores e usar estudantes do sexo feminino em exemplos de teor sexual durante as aulas. Ele teria chegado a sugerir um livro erótico para uma aluna que buscava recomendações de leitura.
Além do comportamento do professor, há registros de importunação sexual cometidos por alunos do sexo masculino. Um jovem chegou a gravar as partes íntimas de colegas sem consentimento.
Casos anteriores resultaram em transferências de alunos, mas a sensação de insegurança e falta de acolhimento pela gestão da unidade persiste no cotidiano escolar.
O que as alunas pedem?
As estudantes exigem a criação de um “congresso de meninas” e de formulários formais para denúncias, cansadas da negligência que dizem enfrentar de forma recorrente. Elas descrevem a gestão escolar como “omissa” diante das reclamações.
Segundo as alunas, a direção chegou a justificar o assédio como algo “cultural” e provocado pelos “hormônios” dos meninos, em vez de acolher devidamente as vítimas. As estudantes também relatam ter procurado a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) diversas vezes, mas sem sucesso.
Somente com a repercussão do protesto, o professor envolvido foi afastado das funções. No entanto, as alunas prometem novas mobilizações caso ele tente retornar, afirmando que “ninguém se sente confortável” com a presença dele.
“Só tem importância quando tem visibilidade? E as meninas que sofriam antes disso?”, indaga uma aluna. “Foi uma indignação muito grande pra gente”.
Canais de denúncia e saúde mental
As representantes estudantis cobram ainda mais empatia com a saúde psicológica dos alunos, pedindo a criação eficiente de mecanismos de acolhimento e encaminhamento das denúncias – especialmente, de mulheres.
A escola deve ser um ambiente seguro para que as alunas não só se sintam livres para se expressar sem medo de que um menino vá e toque ou grave o corpo dela sem consentimento, mas também para que, se isso acontecer, elas se sintam confortáveis de saber que têm um espaço de acolhimento – mas não têm. As meninas sofrem e se omitem porque sabem que não acontece nada. O agressor continua vivendo sua vida normalmente enquanto elas têm a sua saúde mental destruída.
Em apoio ao protesto, o coletivo popular Juventude Manifesta ressaltou que, dentro do ambiente escolar, comentários sobre o corpo, “brincadeiras” e situações de desrespeito acabam muitas vezes naturalizados, quando na verdade são formas de assédio “que precisam ser reconhecidos e enfrentados”.
“Falar sobre esse tema é fundamental para romper o silêncio que muitas vezes protege quem agride. Criar espaços de diálogo, acolhimento e denúncia é um passo importante para que a escola seja, de fato, um lugar seguro para todas as estudantes. Assédio não é brincadeira, e enfrentar esse problema é uma responsabilidade coletiva”, declarou.
O que dizem a Seduc, o CEE e o professor?
Em um grupo de WhatsApp com a presença das alunas, o professor se defendeu alegando que as denúncias são “situações totalmente inventadas” e não condizem com a realidade, “em que sempre respeitei todas as mulheres, seja na escola, ou em qualquer outro ambiente que frequento”.
O docente afirmou ainda que, “assim como não se pode assediar nenhuma mulher, nenhuma mulher pode inventar tais situações com um homem de bem”.
Em nota, o Conselho Estadual de Educação (CEE) informou que, por tratar-se de instituição que integra a rede estadual de ensino, as averiguações são de responsabilidade da Seduc, por meio da Ouvidoria e/ou Assessoria Jurídica.
“Tal informação é devidamente repassada ao usuário que procura o Conselho com esse tipo de demanda. Por outro lado, dentre as atribuições do CEE, está a apuração de irregularidades registradas contra instituições de ensino da rede privada”, complementou.
Já a Seduc declarou que, a partir do momento das denúncias, e em conjunto com a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), adotou “todas as providências necessárias” para que a apuração fosse feita de maneira eficiente e em conformidade com a legislação.
“A unidade de ensino convocou o Conselho Escolar, formado por representantes da Comunidade Escolar, para analisar os fatos. Houve consenso para o afastamento do professor de suas atividades na escola”, confirmou.
A Pasta informou que será aberto um procedimento administrativo para apuração do ocorrido, dentro dos parâmetros legais, com a garantia do direito à ampla defesa.
Haverá proteção ao sigilo de estudantes, que são adolescentes. A escola está recebendo atendimento do serviço de psicologia e serviço social da Sefor, afirmou.
A Seduc ressaltou ainda que repudia todo tipo de assédio, dentro ou fora do ambiente escolar. “A Secretaria orienta que as denúncias sejam registradas por meio da Ouvidoria, pela Central 155, e por meio das autoridades legais. Para garantir a preservação do espaço escolar, nestes casos a Seduc afasta preventivamente os profissionais denunciados”, conclui.
Asa Branca News via DN
