Ameaças, espancamentos, abusos sexuais e até mesmo feminicÃdios. As violências sofridas por mulheres no Ceará passaram a ser mais notificadas com o passar dos anos. Conforme o relatório ‘Elas Vivem’, da Rede de Observatórios da Segurança, em 2024 foram 207 casos registrados no Estado, indicando este o pior perÃodo desde 2020, ano em que a Rede foi criada.
A Rede destaca que os dados do relatório vêm a partir de um monitoramento diário a partir do que é veiculado na imprensa: “as informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. O monitoramento sensÃvel da Rede de Observatórios permite que crimes que possuem evidências, mas não são tipificados pela polÃcia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente”.
Em paralelo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nessa terça-feira (11) que houve aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicÃdio em todo o paÃs no perÃodo de quatro anos. No Ceará, em 2024, foram julgados 494 casos relacionados à feminicÃdio, segundo o painel de violência contra a mulher.
A pesquisadora da Rede e socióloga Fernanda Naiara Lobato diz que “os números são altos e que, de fato, vem acontecendo um aumento dos casos”, ela acrescenta ser preciso reconhecer a violência “seja ela até mesmo uma agressão verbal, que precisa ser compreendido como violência e não como algo natural. É nessa naturalização de comportamento violento que essas violências estão em escalada e ganham outra proporção”.
“A tentativa de feminicÃdio, o próprio feminicÃdio é parte de um ciclo de violência. Nós, enquanto sociedade, precisamos reconhecer cada vez mais as violências que atingem as mulheres. Ter mais acesso ao acolhimento e a rede de apoio para romper esse ciclo de violência, até mesmo para não revitimizar essas mulheres. O problema de violência à mulher é um problema de Segurança Pública”
MOTIVAÇÃO DOS CRIMES
O relatório aponta que no ano passado, a cada 24 horas, uma média de 13 mulheres foram vÃtimas de violência nos nove estados monitorados pela Rede: Maranhão, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, PiauÃ, Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo).
A socióloga aponta que “nossos dados provocam também para entender quem são essas mulheres vÃtimas. Temos um alto número de motivações não identificadas e precisamos identificar isso até mesmo para prevenir essa violência”
Dos casos mais emblemáticos divulgados no ano passado com vÃtimas de feminicÃdio estão o de Laila Ketellen, Rita Vitoriano e Bruna Gonçalves. Em diferentes circunstâncias, todas elas foram assassinadas após discussões.
ASSASSINATOS
Uma das primeiras a ser assassinada em 2024 foi a travesti Laila Ketellen, de 23 anos. O crime aconteceu em Fortaleza, no bairro Jacarecanga, sendo preso como principal suspeito Marcos Brandow Ribeiro. A vÃtima, espancada até a morte, teria discutido com o ex-namorado.
“Quanto à s circunstâncias do fato, apurou-se que vÃtima e réu mantiveram um relacionamento amoroso que durou cerca de dois a três anos”, disse o Ministério Público, com base em depoimentos de testemunhas que dizem que o réu “era agressivo e espancava a vÃtima, como também ia na casa dos familiares dela para ameaçá-la, dizendo que ele não sossegaria, enquanto não a matasse”.
Nos meses de novembro e dezembro, respectivamente, foram mortas Bruna Gonçalves e Rita Vitoriano. Bruna, uma garota de programa assassinada a facadas em Fortaleza pelo garçom Antônio Carlos Sousa Pereira, 20, em razão de uma divergência no preço de um programa sexual, cobrado pela mulher.
Rita alvejada a tiros, em Araripe, pelo marido dela. Vizinhos do casal relataram terem ouvido gritos, seguidos dos tiros na residência. Um familiar da vÃtima ainda declarou que o casal estava junto há um ano e que brigavam muito. O homem foi encontrado morto e com a arma de fogo ao lado dele, logo após o homicÃdio.
“Como parte da nova reestruturação das Forças de Segurança do Ceará sancionada, em dezembro de 2024, pelo governador Elmano de Freitas, a SSPDS, por meio da Coordenadoria de Defesa Social (Codes), responsável pelo fortalecimento dos laços de cooperação entre a sociedade e a segurança pública, terá dois novos setores de Apoio aos Grupos Vulneráveis e de Combate à Violência contra a Mulher.
Ainda buscando fortalecer a rede de atendimento e ampliar o acesso rápido aos serviços de proteção à s mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a PolÃcia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em parceria com a Secretarias das Mulheres (SEM) e a SSPDS, lançou, em agosto de 2023, o sistema de solicitação de medidas protetivas de urgência de forma virtual que podem ser solicitada no site mulher.policiacivil.ce.gov.br.
A PolÃcia Civil do Estado do Ceará (PCCE) mantém dez unidades das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Pacatuba, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá. Em Fortaleza, o equipamento está instalado dentro da Casa da Mulher Brasileira, que ainda conta com suporte jurÃdico, psicológico e social.
No âmbito da PolÃcia Militar do Ceará (PMCE), o Grupo de Apoio à s VÃtimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio à s Comunidades (Copac) presta suporte contÃnuo à s mulheres e demais integrantes dos grupos vulneráveis. Em média, 2.500 atendimentos permanentes são realizados mensalmente”.