Senadores aliados ao candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, articulam uma estratégia para impedir que a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 tenha sua votação concluída antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25.
A proposta, que põe fim ao modelo de seis dias de trabalho por um de descanso, é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha pela reeleição. Diante disso, aliados de Flávio Bolsonaro apostam no calendário apertado do Senado e nos prazos regimentais para empurrar a decisão para depois das urnas.
A estratégia foi discutida nesta quarta-feira durante um almoço de senadores da oposição. O grupo decidiu cobrar o cumprimento integral de todas as etapas regimentais da tramitação. Caso haja tentativa de acelerar a análise da PEC, integrantes da oposição admitem recorrer à obstrução e a outros instrumentos regimentais para dificultar ou esvaziar as votações.
Nos cálculos feitos pela bancada, o rito normal tornaria difícil a conclusão da votação antes do segundo turno. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, há um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os dois turnos, além de uma nova etapa de três sessões de discussão antes da votação definitiva.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha para levar o primeiro turno da proposta ao plenário na próxima semana, possivelmente na quinta-feira. A partir daí, os aliados de Flávio Bolsonaro contam com os prazos previstos no regimento e com a proximidade da eleição para impedir que o segundo turno seja realizado antes do dia 25.
“Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também considera que, mantidos todos os prazos, a votação definitiva ficará para depois da eleição.
“Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo”, disse Mourão.
Coordenador político da campanha de Flávio Bolsonaro e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) evitou antecipar como o grupo pretende votar no mérito da proposta, mas deixou clara a posição em relação ao calendário.
“Se ele cumprir o regimento, está de bom tamanho”, afirmou, em referência ao presidente do Senado.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também defende que a discussão seja prolongada antes da votação. Segundo ele, a bancada quer avaliar com mais profundidade os impactos da redução da jornada sobre diferentes segmentos da economia, entre eles indústria, serviços e condomínios.
“A gente quer conversar sobre outros setores. Não dá para discutir dessa maneira”, declarou.
Via Ceará Agora
