Com o avanço da pandemia no País, o Governo Federal pretende começar a pagar a nova rodada do auxílio emergencial no dia 18 de março. Essa data é destinada ao pagamento para os beneficiários do Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês, segundo informações do jornal O Globo.
O governo deve considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Os valores serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:
- Auxílio emergencial de R$ 375: o plano é que esse seja o novo valor pago às mulheres chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 250: esse valor será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa. Há possibilidade de mudança nesse valor, podendo ser entre R$ 125 e R$ 175.
Medida depende de aval do Congresso
O Ministério da Economia está elaborando modelos para manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões, sendo o valor máximo previsto o total de R$ 40 bilhões.
Aprovação da PEC Emergencial libera pagamento do auxílio
Nesta quarta-feira, 3, o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A medida foi formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial. Além disso, acionar medidas de contenção de gastos no futuro.
Ao todo, foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno. Em seguida, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.
Estado da calamidade
A aprovação da PEC também autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da covid-19. Dessa forma, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios.
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FONTE: Diário do Nordeste