O Partido Democrata dos Estados Unidos, de oposição a Donald Trump, conquistou uma vitória expressiva nas chamadas midterms, as eleições para renovar parte do Legislativo dos EUA e de governos estaduais.
O resultado pode ter reflexos na permanência, nos EUA, de bolsonaristas que foram para o país, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu irmão, o ex-deputado do PL Eduardo Bolsonaro, o também ex-deputado do PL Alexandre Ramagem, o blogueiro e influenciador Allan dos Santos.
Antes dos resultados, com pesquisas projetando vitória dos democtratas, brasileiros vinham pedindo nas redes sociais que políticos do partido atuem pela deportação de Flávio, que chegou aos EUA na semana passada, após fugir do Brasil. A hashtag #DeportTheBolsonaros ficou entre as mais compartilhadas do X no Brasil na semana passada.
Mas como as midterms podem afetar a permanência de Flávio, aliado de Trump, no país?
Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que a deportação ou expulsão do senador não está nas mãos do Congresso. Isso porque as decisões sobre a permanência de estrangeiros nos EUA envolvem órgãos do Executivo, como o Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, e o Departamento de Segurança Interna (DHS), ambos submetidos ao governo Trump.
Mas as Casas poderiam abrir uma investigação para apurar um possível envolvimento das autoridades norte-americanas na fuga do senador brasileiro e se houve algum favorecimento na concessão de vistos para ele e sua família.
Além disso, ainda na visão dos especialistas, eventuais investigações e cobranças públicas poderiam ampliar a pressão política sobre o governo Trump e influenciar uma possível decisão das autoridades norte-americanas sobre a permanência de Flávio no país.
As midterms recebem esse nome porque acontecem na metade do mandato presidencial.
Apesar dessa possibilidade, a avaliação é de que a situação de Flávio não deve estar entre as prioridades dos democratas caso conquistem a maioria no Congresso.
A tendência, segundo eles, é que a oposição concentre esforços em limitar as ações de Trump, especialmente na política econômica e em questões internas, como o custo de vida da população, além de se preparar para a eleição presidencial de 2028.
Entenda mais abaixo:
O Congresso pode expulsar Flávio Bolsonaro dos EUA?
Desde a chegada de Flávio ao território norte-americano, o membro do partido democrata e comentarista político Isaiah Martin tem afirmado nas redes sociais que, com uma maioria democrata no Congresso, o senador seria deportado.
Contudo, como avaliam os especialistas, essa possibilidade é remota.
“Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Isso não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, explica Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos (NENAM) e professor de Relações Internacionais da ESPM.
Vitelio Brustolin, professor do departamento de Relações Internacionais na Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta que a concessão ou a revogação de vistos é uma atribuição do Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio.
➡️O professor explica também que há diferenças entre deportação, revogação de vistos e expulsão. A revogação do visto não implica a saída automática de um estrangeiro dos EUA. Já a deportação, envolve um procedimento legal para determinar sua retirada do país. A expulsão pode levar à saída obrigatória, conforme as regras migratórias aplicáveis.
Apesar disso, os democratas poderiam usar a maioria no Congresso para pressionar o governo de Trump a prestar esclarecimentos sobre a entrada e a permanência do senador brasileiro no país.
Uebel avalia que esse tipo de cobrança poderia aumentar o desgaste político do governo Trump e influenciar decisões das autoridades responsáveis pela situação migratória do senador. No entanto, ressalta que o caso brasileiro dificilmente ocupará um lugar central na agenda dos democratas.
Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais na PUC-SP, por sua vez, também reconhece a capacidade de pressão política do Congresso, mas considera pouco provável que ela resulte em medidas concretas contra Flávio.
“Um Congresso poderoso, a gente sabe, conhecendo a história dos EUA, consegue fazer pressão sobre as instituições burocráticas”, explica. “Particularmente, no caso do Flávio Bolsonaro, não é uma coisa tão importante – ou pelo menos eles não têm dado muita importância”, afirma.
Investigação sobre atuação do governo Trump
A maioria democrata no Congresso poderia abrir investigações para apurar se autoridades do governo Trump ofereceram algum tipo de favorecimento a Flávio Bolsonaro e sua família. As apurações poderiam aumentar a pressão política sobre o Executivo e influenciar uma possível decisão sobre a permanência do senador no país, embora não tenham o poder de determinar sua deportação.
Segundo Brustolin, uma comissão parlamentar poderia investigar se houve tratamento excepcional na concessão de vistos, na autorização de entrada no país ou na manutenção do status migratório do senador.
“Para abrir uma investigação parlamentar basta a Câmara dos Deputados. Então não seria necessário conquistar simultaneamente maioria no Senado”, explica.
Uebel avalia que uma das principais medidas poderia ser a convocação do secretário de Estado, Marco Rubio, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo norte-americano no episódio.
Caso fossem identificadas irregularidades ou abusos de poder, as apurações poderiam dar origem a outras medidas contra as autoridades envolvidas, mas não teriam o poder de determinar a revogação do visto ou a saída de Flávio dos EUA.
Brustolin destaca ainda que o acesso dos parlamentares às informações migratórias não seria irrestrito. Documentos sobre vistos e comunicações do governo podem estar sujeitos a regras de confidencialidade e a questionamentos do Executivo.
“Tem também uma espécie de privilégio do Poder Executivo. A Casa Branca pode invocar privilégios e objeções legais para reter determinadas comunicações presidenciais”, explica. “Isso não cria imunidade absoluta contra investigações, mas pode provocar disputas sobre a extensão do acesso a documentos e testemunhos.”
EUA têm outras prioridades
Apesar da possibilidade de abrir investigações e pressionar o governo, os especialistas avaliam que a situação de Flávio não deve estar entre as prioridades dos democratas caso conquistem a maioria no Congresso.
Para Paoliello, as eleições de meio de mandato estão concentradas principalmente em questões internas do país, como a economia e o custo de vida da população.
O professor avalia que uma eventual maioria democrata deve dificultar a aprovação de novas leis e propostas orçamentárias do governo Trump. Ao mesmo tempo, os democratas devem buscar apresentar medidas voltadas à população, já de olho na disputa presidencial de 2028.
Roberto Uebel, por outro lado, acredita que a principal prioridade dos democratas será abrir um processo de impeachment contra Trump.
“A dúvida é se eles querem destituí-lo de fato ou arrastar um longo processo de impeachment para desgastar ao máximo o presidente Trump e os republicanos, olhando já para as eleições presidenciais de 2028”, afirma.
Paoliello discorda dessa avaliação. Segundo ele, as tentativas de destituir o presidente Trump que já ocorreram não deram um resultado político favorável aos democratas já que o republicano voltou ao poder.
🔎Trump já enfrentou dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato. O primeiro, em 2019, envolveu acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso após pressionar a Ucrânia a investigar Joe Biden. O segundo, em 2021, ocorreu após a invasão do Capitólio por seus apoiadores. Em ambos os casos, a Câmara aprovou o impeachment, mas o Senado absolveu o republicano.
O que disseram os democratas sobre a fuga de Flávio?
Após a chegada do senador aos EUA, um grupo de políticos democratas do Congresso questionou, em carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, o papel que o governo Trump desempenhou na fuga de Flávio e no processo de emissão de vistos para ele e sua família.
A carta, obtida pela repórter da TV Globo Raquel Krahenbuhl, foi enviada ao Departamento de Estado norte-americano na noite de quinta-feira (29).
Segundo o site norte-americano Politico, a carta foi assinada por um grupo de 25 democratas da Câmara dos Deputados, liderado pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus. Entre os signatários estão membros do Comitê de Relações Exteriores da Câmara — o órgão inclusive criticou publicamente a entrada de Flávio Bolsonaro.
“A questão central é simples: o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou qualquer outra agência do governo americano ajudou o senador Bolsonaro a viajar para os Estados Unidos ou a entrar no país, apesar da suposta restrição judicial brasileira à sua saída?”, afirmou a carta.
Apesar da mobilização, Tomaz Paoliello avalia que a situação ainda tem pouca relevância no debate eleitoral norte-americano.
“Eu acho que os democratas, nesse momento, poderiam pegar isso como uma causa se eles sentissem que isso pode impactar nas eleições”, diz. “[Mas] esse tema especificamente de política externa não tem sido muito forte”.
Para ele, isso se dá porque as eleições para o Congresso focam mais em questões internas dos EUA do que na posição de Trump em relação a outros países.
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Senador Flávio Bolsonaro desembarca em aeroporto executivo na Flórida, nos EUA — Foto: Eva Marie Uzcategui/Reuters
