Uma mulher de 25 anos foi presa pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), na última segunda-feira (17), suspeita de maus-tratos contra os filhos de quatro e seis anos de idade, em Camocim, no litoral oeste do Estado.
Os policiais foram à casa da família dando apoio ao Conselho Tutelar do município, que apurava uma denúncia de negligência extrema contra as crianças, um menino e uma menina, ambos com autismo não verbal.
Ao chegar ao endereço, os policiais e os conselheiros encontraram o imóvel bastante sujo, com grande quantidade de lixo acumulado, presença de ratos mortos e forte mau cheiro.
Segundo o Diário do Nordeste apurou com o Conselho Tutelar, a família era acompanhada há cerca de quatro anos, e a mãe já possuia histórico de negligência. Ela ainda se mudava frequentemente na tentativa de despistar o órgão, que era constantemente acionado por vizinhos.
No dia da abordagem, uma das crianças foi encontrada deitada em uma cama com restos de cigarro, sem qualquer tipo de ventilação, e com a frauda suja aparentemente há dois dias.
Conforme o órgão, a geladeira do imóvel não possua alimentos guardados, e a cozinha foi encontrada bastante suja e com restos de comida. Ao ser questionada pelo órgão se as crianças haviam se alimentado naquele dia, a genitora informou que os filhos haviam tomado uma bananada.
Artigo 136 do Código penal
Diante das condições constatadas e da situação alta situação de vulnerabilidade das crianças, a mãe foi conduzida até a Central de Procedimentos Digitais da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). No local, ela foi autuada com base no artigo 136 do Código Penal, que define o crime de maus-tratos contra pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
Ainda conforme o Conselho Tutelar de Camocim, as crianças foram acolhidas e entregues aos respectivos pais e um pedido será enviado ao Ministério Público do Ceará solicitando a destituição do poder familiar da mãe.
As crianças ainda passaram por exames de corpo de delito para descartar abusos físicos, e foram encaminhadas para atendimento médico na rede municipal de saúde. Também estão sendo atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, por meio do qual recebem benefícios como cesta básica e materiais de higiene.
Via Diário do Nordeste
