Um grupo de 15 trabalhadores da construção civil foi resgatado nesta semana, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Oriundos do Maranhão, eles não recebiam pagamento regularmente e eram mantidos em condições precárias, sem acesso à água potável e alimentação restrita, enquanto eram ameaçados a não denunciar o caso.
No entanto, a situação foi informada pelos próprios operários ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), que realizou o resgate na terça-feira (21). Quando foram encontrados, os homens estavam sem comer há mais de 24 horas.
Com a promessa de carteira assinada até o fim deste ano, cada um dos homens foi recrutado por indicação de conhecidos e, gradualmente, deixou o território de origem – a maioria da cidade de Santa Helena, a mais de 150km de São Luís – para atuar na construção de um condomínio na zona rural de Maranguape, a cerca de 3 quilômetros do Centro. O membro mais antigo do grupo desembarcou no Ceará em janeiro deste ano.
Contudo, ao chegarem ao canteiro de obras, foram surpreendidos com um vínculo informal terceirizado, em que os pagamentos eram proporcionais ao volume de trabalho; ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e um alojamento em condições precárias, sem água encanada e poucos móveis, explica ao Diário do Nordeste o presidente do Sindicato, Nestor Bezerra.
“Encontraram um verdadeiro desastre. Era uma casa grande, sem ter nada dentro. Nem ventilador, nem água, nem portas. […] As redes e as mochilas deles no chão. Sem um bebedor, um fogão, uma panela.”
O caso é acompanhado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), que averigua a possibilidade de atividade análoga à escravidão. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) também acompanha a ocorrência.
‘Quem não trabalhasse não comia’
No local, os 15 homens dispunham apenas de um reservatório d’água sujo, que era usado para consumo próprio e em tarefas domésticas, como banho e descargas, apurou a reportagem. Apesar dos imprevistos, os operários permaneceram atuando no canteiro de obras.
Porém, há aproximadamente três meses, a situação mudou. O empreiteiro responsável pelos maranhenses começou a fornecer a alimentação, que até então era realizada no refeitório da obra. Entretanto, as três refeições diárias disponibilizadas pelo homem eram em menor quantidade, segundo Nestor Bezerra.
Na mesma época, também iniciou o atraso dos salários. Em paralelo, aumentava a pressão psicológica. Ao Diário do Nordeste, os funcionários relataram que o encarregado constantemente os ameaçava e os pressionava a não procurar a polícia ou o Ministério do Trabalho. Com medo, eles seguiram trabalhando.
A situação atingiu o ápice nesta semana, quando o grupo não compareceu ao trabalho na segunda-feira (20). A ausência aconteceu um dia após os maranhenses se reunirem para comemorar o aniversário de um deles. Em reação, o empreiteiro suspendeu a alimentação naquele dia.
Ele disse a eles que não tinha comida, que quem não trabalhasse não comia, e, se o denunciassem à polícia ou ao Ministério do Trabalho, ele não deixava sair de lá.”
Temendo pela própria vida, os trabalhadores denunciaram a situação ao Sindicato na terça-feira, que, no mesmo dia, realizou o resgate. Quando foram encontrados, eles estavam sem comer desde a manhã do dia anterior.
De acordo com Nestor Bezerra, as condições em que eram mantidos os funcionários surpreenderam os membros da instituição de classe.
“A gente já se deparou com muita situação, mas essa foi fora do normal. Da ameaça de matar o trabalhador para ele não chegar em casa, foi um negócio fora do normal”, afirma o dirigente.
Sindicato acolheu trabalhadores
Após o resgate inicial, os homens foram alimentados pelo STICCRMF, que os levou para registrar um boletim de ocorrência (B.O.) na Delegacia de Polícia Civil de Maranguape. Em nota, a corporação detalhou que apura as circunstâncias da ocorrência.
Atualmente, o sindicato atua como mediador para garantir que a Engeplan, empresa responsável pela obra, arque com o pagamento imediato das rescisões contratuais, direitos trabalhistas e o custeio das passagens de retorno ao Maranhão dos trabalhadores.
O Diário do Nordeste tentou contato com a empresa por telefone e mensagens, mas não recebeu retorno até a noite de quarta-feira (22).
Os trabalhadores precisam ser muito respeitados, porque é quem constrói a cidade, o estado e todos os prédios. […] O nosso objetivo é que eles cheguem em casa na tranquilidade para cuidar da família, porque não dá para você sair da sua cidade e passar o que eles passaram aqui no Ceará.”
Em comunicado, o Setor de Fiscalização do Trabalho da SRTE-CE informou que analisa a denúncia sobre a existência de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Fortaleza, e que adotará os procedimentos necessários para a apuração dos fatos.
