O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) foi notificado, nesta quarta-feira (11), para que oriente os postos de combustíveis associados a não reajustarem os preços com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
A notificação, feita pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), tem como objetivo evitar possíveis aumentos abusivos e garantir a proteção dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Até o momento, segundo a entidade, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias.
MUDANÇA DE PREÇOS
Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.
De acordo com levantamentos da agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de aproximadamente R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. Já o diesel registrou aumento de R$ 6,09 para cerca de R$ 6,15 no período analisado.
Para o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, é papel das instituições de defesa do consumidor atuar para preservar o equilíbrio nas relações de consumo e prevenir práticas abusivas no mercado.
“Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”, afirmou.
COMO DENUNCIAR
O Procon Fortaleza orienta que os consumidores guardem provas dos preços praticados pelos postos de combustíveis.
Entre os registros recomendados estão:
- fotos ou vídeos dos valores exibidos nas bombas;
- cupons fiscais e extratos de pagamento;
- endereço e bandeira do posto;
- data de verificação dos preços;
- tipo de combustível.
Caso seja identificada elevação de preços sem justificativa, o consumidor pode formalizar uma denúncia por meio do portal Fortaleza Digital. Para isso, basta acessar a plataforma e procurar pela opção “Procon” na aba de serviços disponíveis.
Denúncias também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.
Asa Branca News via DN
