O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4), o aumento gradual de duração da licença-paternidade, que deve chegar a 20 dias em 2029.
O texto foi aprovado em regime de urgência e deve garantir o aumento do período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social.
Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial, de acordo com a Agência Senado.
O Projeto de Lei garante remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.
AUMENTO GRADUAL
Ainda de acordo com o PL 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:
- 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
- 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
- 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.
O PL tem como autora a ex-senadora Patrícia Saboya e foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Aprovado na Câmara com alterações, o texto voltou para o Senado e seguiu para apreciação do Plenário, após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro de 2025.
Asa Branca News via DN
