A mineradora australiana BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre.
O valor da indenização a ser paga deverá agora ser objeto de um segundo julgamento, previsto para começar em outubro de 2026.
Segundo a decisão da Justiça inglesa, “o risco de colapso da barragem era previsível”. “Diante dos sinais óbvio de rejeitos saturados e contrativos e de números incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem ao longo do alinhamento do recuo de ausência de uma análise escrita adequada da estabilidade do recuo e dos riscos associados”, diz a Justiça.
“Vitória histórica”, comemoram vítimas
“Centenas de milhares de vítimas do rompimento da barragem obtiveram uma vitória histórica“, afirmou em um comunicado o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os demandantes.
A BHP anunciou, em comunicado, que deve apresentar um recurso contra a decisão, por considerar o processo britânico “redundante em relação às reparações e indenizações já realizadas no Brasil”.
“No Brasil, não foi feita justiça”
Em 25 de outubro, quando o julgamento em Londres havia acabado de começar, as autoridades brasileiras assinaram com as empresas um acordo de indenização de R$ 132 bilhões.
“No Brasil, não foi feita justiça”, afirmou, em março, em Londres, Pamela Rayane Fernandes, uma das três vítimas presentes no último dia do julgamento, que perdeu a filha de cinco anos na tragédia.
A BHP, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, afirma que “240 mil demandantes na ação coletiva do Reino Unido que já receberam compensação no Brasil assinaram renúncias completas. Acreditamos que isto reduzirá significativamente o tamanho e o valor dos pedidos na ação coletiva do Reino Unido”.
Mas os advogados das vítimas afirmam que o acordo da BHP com as autoridades brasileiras envolve menos de 40% dos afetados.
Tragédia em Mariana
No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de rejeitos no subdistrito de Bento Rodrigues matou 19 pessoas e devastou várias localidades com lama tóxica – que se estendeu por 650 quilômetros ao longo do rio Doce até o Oceano Atlântico.
Os demandantes recorreram à Justiça britânica, insatisfeitos com os processos realizados no Brasil, reivindicando 36 bilhões de libras (mais de 47 bilhões de dólares ou R$ 250 bilhões) em perdas e danos.
