38 municípios entram no radar do TCE após vitória das oposições no Ceará; entenda

Trinta e oito municípios cearenses entraram no radar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nessas cidades, onde as oposições saíram vencedoras das urnas, o sinal de alerta foi ligado por conta do processo de transição das atuais gestões para as futuras, que assumem no dia 1° de janeiro de 2025.

“No passado a gente via, era comum, o patrimônio dilapidado, os servidores sem receber, paralisavam a saúde, paralisavam a educação, paralisavam o transporte escolar, então eram graves problemas. Ao longo do tempo, as ações do Ministério Público, as ações do Tribunal de Contas, isso de certa forma vem minorando um pouco”, disse Cristiano Goes, Diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I do TCE.

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Agora, logo após o fim do primeiro turno, o TCE contabilizou, ao todo, 38 cidades em que houve o fim do atual ciclo político. A Corte planeja um olhar atento sobre as etapas da transição.

“A gente sabe que existem municípios onde o prefeito não foi reeleito, por exemplo, mas que elegeu seu sucessor. Isso tem um risco menor. É claro que exige uma transição, é claro que tem que seguir todos os passos, mas tem um risco menor de acontecer uma ruptura. Então, a gente tem que focar onde o risco está maior, e realmente o risco onde o prefeito não faz esse sucessor é um risco grande”, afirmou.

Veja a lista dos municípios*

1. Abaiara
2. Acopiara
3. Aiuaba
4. Altaneira
5. Apuiarés
6. Araripe
7. Baixio
8. Barreira
9. Campos Sales
10. Canindé
11. Cascavel
12. Erere
13. Frecheirinha
14. Groaíras
15. Guaraciaba do Norte
16. Guaramiranga
17. Icapuí
18. Independência
19. Ipu
20. Itaiçaba
21. Itapajé
22. Itapiúna
23. Jijoca de Jericoacoara
24. Massapê
25. Morada Nova
26. Ocara
27. Pacajus
28. Pacatuba
29. Palmácia
30. Paracuru
31. Penaforte
32. Pentecoste
33. Saboeiro
34. Salitre
35. São Luís do Curu
36. Sobral
37. Tarrafas
38. Tururu

Transição

Nessa quarta-feira (9), a Corte de contas lançou o Portal de Transição Responsável, com orientações para os prefeitos e secretários. É a partir dessa tecnologia que a sociedade poderá acompanhar cada etapa do processo de transição municipal.

“Já passou a eleição na maioria dos municípios, então é a hora do Tribunal estar em campo. É a hora do Tribunal se aproximar do município, se aproximar das dificuldades do município. Nós temos um papel fiscalizatório e, quando necessário, instaurar representações, inspeções… Mas nós temos também uma oportunidade de induzir”, disse o Secretário.

*A quantidade de municípios no radar poderá aumentar tendo em vista a realização de segundo turno em Fortaleza e Caucaia

Via Diário do Nordeste